Processo 633820/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 15:28
Autuado em 17/03/2008 15:28
Oficio de encaminhamento 239/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 355/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   355/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2009 Acórdão   355/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2008 15:52 do Protocolo nº 409761/08
13/05/2008 08:39 do Protocolo nº 178743/08, referente documentos de fls.33 a 113.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 355/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 997/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2009 10:54 DP Processo em remessa externa
20/04/2009 11:22 DP  
20/03/2009 10:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2009 -
20/03/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 642/2009 -
13/03/2009 14:26 S2C  
16/09/2008 09:28 GCHGH  
04/09/2008 17:14 SMPjTC Parecer nº 15458/2008 - aprovação com ressalva Prestação de contas de Transferência Voluntária a Entidades Privadas. Diligência atendida. Ilegalidade parcialmente corrigida. Excepcionalmente pela aprovação com ressalva das contas em face do caráter inovador do protocolo.
01/07/2008 13:58 DAT Instrução nº 5510/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 16:31 DAT Instrução nº 3368/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:28 DP  

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